*conteúdo atualizado em outubro de 2023.
Dependente químico tem ou não direito a auxílio-doença? Entenda como funciona o benefício no caso da dependência química.
A dependência química é uma doença que afeta toda a sociedade e, apesar de causar sérios transtornos ao indivíduo dependente e sua família, em muitos casos ele ainda consegue trabalhar. De acordo com o infográfico: Os 7 sinais de que seu familiar pode ser um dependente químico é possível identificar indícios.
Porém, mediante as circunstâncias que cercam esse tipo de transtorno, muitas vezes o indivíduo se mostra incapaz de executar suas atividades diárias em decorrência do vício. Surge então a necessidade de internação.
O que é dependência química?
São vários os motivadores e causas da dependência química.
Trata-se de uma doença que se caracteriza pelo progresso do uso de substâncias químicas de forma constante, se tornando incurável e fatal em alguns casos, em decorrência dos próprios efeitos da substância, ou pelo fato de que ela desencadeia outros comportamentos de risco no indivíduo.
Ao passo que ela evolui, fica cada vez mais difícil de tratá-la apenas de forma laboratorial, chegando ao ponto em que o indivíduo precisa de fato, ser internado para que possa recuperar-se dos efeitos causados pelas drogas.
Muitos dependentes químicos, apesar da doença, têm emprego fixo, sendo chefes de família e possuindo dependentes.
Além disso, o tratamento em clínicas especializadas tem um certo custo que pode, ou não, ser arcado de forma integral ou parcial por determinados municípios.
Assim, o auxílio-doença é imprescindível para que tanto o indivíduo dependente, quanto sua família possam ter apoio durante o tratamento.
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● Como o dependente químico deve requerer o benefício de auxílio-doença
Afinal, dependente químico tem direito a auxílio-doença?
Antes de saber se o dependente químico tem ou não direito a auxílio-doença, é importante entender o que é o benefício.
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores contribuintes da previdência que precisam de algum tratamento médico.
Porém, ele só é concedido mediante avaliação médica específica e concessão de atestado médico, que afastará o trabalhador das funções por um determinado prazo.
Se esse prazo correr até 15 dias, a própria empresa deverá arcar com as custas do salário do empregado.
No entanto, a partir do 16º dia, até o fim do prazo estipulado, quem deverá arcar com as custas é a Previdência Social, mediante perícia médica previamente agendada com todos os documentos exigidos, para que haja concessão do benefício.
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● Tratamento ambulatorial (sem internação) para dependente químico
● Tratamento com internação para o dependente químico
Como dar entrada em pedido de auxílio-doença para dependente químico?
Sabendo que o dependente químico tem direito a auxílio-doença, a primeira atitude a ser tomada parte do reconhecimento da necessidade de ajuda, que precisa vir do próprio indivíduo.
Porém, existem casos em que o indivíduo não controla mais o uso e se coloca em situações de risco, como também, de sua própria família.
Assim, ele passa a ficar nas ruas por vários dias, faltar ao emprego, ou até mesmo ir sob o efeito da substância, ou fazer uso dela no trabalho.
Porém, não reconhece, ou não quer reconhecer a necessidade de tratamento e não tem mais noção do que de fato lhe faz bem ou mal.
Em casos assim, existe a necessidade de internação compulsória, que só pode ser realizada mediante expresso pedido da família e em casos extremos.
No entanto, em ambos os casos, é necessária a procura de uma instituição adequada ao tratamento, com profissionais responsáveis, que desenvolverão documentos úteis para dar entrada no benefício.
O primeiro documento é o atestado de 15 dias de afastamento do serviço, que deve ser apresentado na própria empresa.
A partir do 16º dia, os profissionais responsáveis deverão redigir um atestado de acordo com o tempo que a instituição estipula para o tratamento.
O documento deve ser levado à empresa para que esta faça o encaminhamento para o INSS.
Além desse documento, que é de suma importância, é preciso estar atento aos seguintes requisitos para dar entrada no pedido de concessão do benefício:
- O indivíduo deve possuir 12 contribuições pagas. Mesmo em casos em que ele seja profissional autônomo, facultativo ou trabalhador empregado.
- O agendamento pode ser feito pela empresa, caso ele seja trabalhador empregado. Porém, nos demais casos, o pedido de concessão deve ser realizado pelo telefone 135 ou pelo site da Previdência Social, onde ele deverá comparecer em dia e hora marcados para a realização de perícia.
Documentos para agendamento e perícia
Para a realização do agendamento e perícia, trabalhadores autônomos devem ter em mãos:
- documento de identificação com foto oficial
- número do CPF
- número da carteira de trabalho
- carnês de contribuição do INSS
- documentos comprobatórios de pagamento do INSS
- laudos e documentos médicos que comprovem a doença
- tratamento indicado pelo médico especialista
- documento que informe o tempo de afastamento necessário para o tratamento
Para trabalhadores empregados é preciso ter em mãos:
- Declaração do empregador que informe o último dia de trabalho, assinada e carimbada
- CAT – Comunicação de Acidente de trabalho (Se existir)
Segurados especiais precisam ter em mãos:
- documento que comprove sua atividades
- declaração de sindicato
- contrato de arrendamento
Dependentes químicos desempregados têm direito a auxílio-doença?
O dependente químico desempregado tem direito a auxílio-doença, se o trabalhador estiver desempregado pelo período de até 13 meses. Dessa forma, é possível dar entrada no pedido de concessão do benefício.
Porém, se o trabalho estiver por um período maior sem contribuir, não será possível dar entrada no pedido.
O valor do benefício
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o valor do benefício concedido em caso de dependência química.
Assim como em outras doenças, o valor do benefício será variável de acordo com a contribuição do trabalhador. O valor costuma ser uma média dos últimos 12 salários mínimos.
O tempo de afastamento pode ser prolongado de acordo com a necessidade do caso e mediante comprovação médica.
Nesse período de afastamento, o trabalhador passará por diversas perícias para comprovar que está em tratamento.
No caso de segurados especiais que não possuem o devido recolhimento, o valor do benefício é referente a um salário mínimo.
Direito a auxílio-doença: o benefício pode ser indeferido?
O benefício indeferido, ou benefício não concedido, pode ocorrer em determinados casos, de acordo com a análise da perícia médica realizada pelo INSS.
O que fazer nesses casos
Para que o dependente químico não perca a chance de fazer o tratamento, é possível recorrer junto ao INSS por meio de um recurso administrativo.
A resposta do recurso acontece em um prazo de até 30 dias.
O benefício pode ser cancelado?
O benefício só será cancelado quando em perícia médica seja constatada a condição para que o trabalhador possa retornar às suas atividades.
Em caso de cancelamento por prazo, é possível recorrer junto ao INSS. Porém, é preciso apresentar laudo médico que aponte a necessidade de prolongar o tratamento.
Por que algumas instituições do INSS ainda possuem resistência em conceder o benefício?
A dependência química pode ser incompreendida, até mesmo pelos médicos, principalmente em casos onde a instituição de tratamento não seja reconhecida ou devidamente credenciada.
Devido ao fato de recorrentes escândalos envolvendo instituições com a finalidade do tratamento terapêutico, alguns profissionais temem pelo mau uso do benefício.
Portanto, ao decidir pela internação voluntária, quando o próprio indivíduo reconhece que precisa de ajudar, ou involuntária, em decorrência que ações que coloquem a vida do indivíduo em risco, é preciso investigar quais os tipos de instituições são indicadas para cada caso.
Não é incomum dependentes químicos fugirem da instituição durante o tratamento para fazerem o uso da droga.
Por isso, certifique-se de que o local onde o indivíduo será acolhido, de fato, tenha a estrutura adequada para o seu tratamento, de acordo com as necessidades de cada perfil.
Como garantir que o benefício não seja gasto com drogas
Outra preocupação recorrente dos familiares, e até mesmo dos médicos em perícia, é a possibilidade de que o dependente químico gaste o dinheiro do benefício com drogas.
Lembre-se de que, mesmo que ele não solicite ajuda, o dependente químico chegou a um estado em que perdeu o autocontrole e a noção do que é, de fato, certo ou errado e vive à disposição do vício.
Por isso, o benefício deve ser recebido por uma pessoa responsável, que faça o bom uso do dinheiro, arcando com as custas do próprio tratamento e do sustento de sua família.
Quando um dependente químico precisa de ajuda?
O uso de drogas por um dependente químico faz com que ele tenha comportamentos que transformam sua personalidade e conduta.
Em muitos casos, onde a dependência química já está em um grau avançado, é possível notar no indivíduo:
Isolamento social: distanciamento da família, dos amigos, abandono do emprego, podendo ficar dias trancado em seu quarto fazendo o uso de substâncias entorpecentes.
Agressividade: sob o efeito da droga ou na abstinência dela.
Perda de peso: o indivíduo passa a não se alimentar bem em decorrência do uso.
Depressão: também ocasionada pelo uso de substâncias entorpecentes que tendem a alterar o humor do indivíduo
Situação de rua: o indivíduo passa a ficar dias na rua por conta das drogas.
Comportamentos criminosos: para fazer o uso, mas sem dinheiro, ele passa a roubar, dos próprios familiares, dinheiro e objetos que possa vender.
É preciso buscar estabelecer um contato com o dependente oferecendo-lhe ajuda e mostrando as possibilidades de recuperação.
Clínica Marcelo Parazzi
Se você ou algum familiar tem sofrido com uso de drogas, a nossa clínica pode ajudar.
Além de se fundamentar na Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e oferecer todo o tratamento tradicional por meio de psiquiatras, psicólogos e psicanalistas para tratar ansiedade, depressão e outros transtornos, a Clínica Marcelo Parazzi também dispõe de Terapia Holística, que desenvolve estratégias terapêuticas como Reiki, Yoga, Meditação, Constelação Familiar e Mindfulness (Consciência plena), para auxiliar no alcance de melhores resultados nos tratamentos dos pacientes, que são, comprovadamente, grandes aliados na recuperação desses indivíduos.
Estamos à disposição para auxiliar com a Terapia à Distância, realizando atendimento inclusive para pessoas que residem fora do país.
