*conteúdo atualizado em 24/08/2023.
Você sabia que é possível requerer auxílio-doença para dependente químico?
A dependência química é considerada por uma parcela da sociedade como falta de caráter ou criminalidade, no entanto, ela é uma doença. Para entender melhor, leia também o artigo Motivadores e causas da dependência química.
Em muitas situações, o dependente químico tem um trabalho fixo e contribui com a Previdência Social, nesses casos é possível requerer auxílio-doença para dependente químico.
O que faz com que algumas pessoas não procurem por esse benefício é considerar que ele não existe ou não tomar as devidas providências para o requerimento.
Auxílio-doença para dependente químico é um direito do contribuinte
O dependente químico tem direito a auxílio-doença quando contribui com a Previdência Social e esse é um direito do trabalhador que deve ser garantido.
Entenda como é possível requerer o benefício de auxílio-doença para dependente químico e ajudar tanto o trabalhador quanto sua família mediante essa doença.
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Por que é possível ter benefício de auxílio-doença para dependente químico?
A dependência química é considerada pela Organização Mundial de Saúde uma doença progressiva, incurável e fatal, mas tratável. Isso quer dizer que com os cuidados adequados é possível que o indivíduo se recupere e tenha uma vida saudável.
Mas para que isso aconteça, em muitos casos é necessário que o indivíduo se afaste da sociedade e tenha cuidados médicos, psicológicos e reaprenda a conviver em coletividade. Para isso, a internação pode ser a melhor opção.
No entanto, muitos dependentes químicos, apesar de terem a doença, conseguem trabalhar e prover o sustento da família, por isso, é importante que haja uma garantia de que isso continue acontecendo através do auxílio-doença.
Auxílio-doença para dependente químico, quem tem direito?
Têm direito ao auxílio-doença para dependente químico trabalhadores que comprovem em perícia médica sua doença mediante laudos médicos, bem como solicitação de pedido de internação.
Para isso, é preciso que o indivíduo procure um médico especialista, geralmente um psiquiatra, para fazer o encaminhamento.
Quais os procedimentos para requerer o auxílio-doença para dependente químico?
Reconhecida a doença, o médico deve dar atestado de 15 dias, e este deve ser apresentado na empresa onde o trabalhador está registrado. O pagamento referente a esses dias será realizado, então, pela própria empresa.
Após o 16º dia, já é possível agendar perícia médica com o atestado da quantidade de dias de afastamento, que deve ser de acordo com o período de internação, que geralmente é de 180 dias, ou seis meses.
A própria empresa pode realizar esse agendamento, mas caso ela não o faça é possível realizá-lo pela internet, no site da Previdência Social.
Assim, para conseguir o auxílio-doença para dependente químico, será preciso passar por perícia médica com os documentos da internação, laudos médicos e tudo que diz respeito à doença e seu tratamento.
Quais documentos devem ser apresentados no dia da perícia?
No dia da perícia, para requerer o benefício de auxílio-doença para dependente químico, é preciso ter em mãos todos os documentos que comprovem a doença. No entanto, antes que ela aconteça é preciso informar no site os seguintes dados.
Quando o trabalhador tem carteira assinada
Declaração do último dia de trabalho dentro da empresa.
Quando o trabalhador é autônomo
- Identidade;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Carnês de contribuição;
- Laudos;
- Tratamento indicado pelo médico;
- Documento que informe o tempo de afastamento necessário.
Trabalhador desempregado tem direito ao benefício?
O trabalhador desempregado tem direito ao auxílio-doença para dependente químico quando o tempo de não contribuição não passe de 13 meses.
Caso contrário, ele não terá direito ao benefício.
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Quanto tempo de contribuição é preciso para ter direito ao benefício?
Para ter direito ao benefício é preciso ter 12 meses de contribuição em carteira, quando trabalhador registrado, ou em carnê, quando trabalhador autônomo.
O que fazer caso o benefício seja indeferido?
Muitas vezes, o benefício pode ser indeferido e isso acontece quando o médico da perícia não teve a comprovação necessária de que precisava para realizar o afastamento.
Caso isso aconteça, é possível recorrer junto ao INSS por meio de recurso administrativo. Tal recurso tem o prazo de 30 dias para resposta.
Quem deve receber o benefício?
O auxílio-doença para dependente químico é creditado na conta do trabalhador, no entanto, recomenda-se que a família tome conta desse dinheiro, uma vez que o indivíduo encontra-se em um estado de fragilidade.
Nesse sentido, a família precisa estar atenta de que ele realizará o tratamento e ficará internado de acordo com o tempo estabelecido pela instituição.
O que acontece se o dependente químico abandonar o tratamento?
Existem muitos casos de abandono no meio do tratamento ou até mesmo, em poucos dias de internação. Quando isso acontece, a instituição onde ele está acolhido informa ao INSS de que ele não se encontra mais ali.
Dessa maneira, o valor do auxílio-doença para dependente químico será cessado, e caso o trabalhador não retorne ao seu posto, ele corre o risco de não receber.
Conheça os 10 passos para evitar as recaídas após o tratamento do dependente químico.
Qual é o valor do benefício de auxílio-doença para dependente químico?
O valor do benefício de auxílio-doença para dependente químico é calculado de acordo com a média do salário que ele ganha.
O benefício de auxílio-doença para dependente químico pode ser cessado?
O benefício será cessado em casos de vencimento do período de sua concessão, podendo ser renovado mediante laudo médico que indique a necessidade de estender o tratamento.
Porém, caso ele seja interrompido antes do tempo, o que raramente acontece, é possível entrar em contato com uma agência do INSS e informar o ocorrido, verificando o que pode ter acontecido.
Por que o tratamento para o dependente químico é importante e fundamental?
A dependência química afeta todo o organismo do indivíduo, bem como a sua mente e o seu convívio social, impedindo-o de ter qualidade de vida.
Sem o domínio de sua própria vida em detrimento da droga, ele perde sua saúde e coloca em risco não só a sua vida, mas também a de seus familiares, uma vez que desenvolve comportamentos de risco.
A internação é uma medida extrema, mas muito necessária para sua recuperação e, por isso, é de suma importância que o indivíduo consiga concluir o tratamento de maneira adequada.
O auxílio-doença para dependente químico é um meio de garantir que isso ocorra e que nem o trabalhador, nem sua família fiquem desamparados nessa situação.
Clínica Marcelo Parazzi
Se você ou algum familiar tem sofrido com dependência química, a nossa clínica pode ajudar.
Além de se fundamentar na Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e oferecer todo o tratamento tradicional por meio de psiquiatras, psicólogos e psicanalistas para tratar ansiedade, depressão e outros transtornos, a Clínica Marcelo Parazzi também dispõe de Terapia Holística, que desenvolve estratégias terapêuticas como Reiki, Yoga, Meditação, Constelação Familiar e Mindfulness (Consciência plena), para auxiliar no alcance de melhores resultados nos tratamentos dos pacientes, que são, comprovadamente, grandes aliados na recuperação desses indivíduos.
Estamos à disposição para auxiliar com a Terapia à Distância, realizando atendimento inclusive para pessoas que residem fora do país.
